O Sindsaúde Ceará participou de reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS em Fortaleza, na manhã de hoje, 29 de fevereiro, onde foram discutidas diversas questões importantes para os servidores da saúde. Na reunião estavam presentes os diretores Glayson Melo e Adriana Moura, juntamente com outras entidades que compõem a mesa.
As principais pautas discutidas foram:
- Registro de Ponto e Parametrização:
- Foi discutida a frequência do registro de ponto, bem como a necessidade de comprovantes de batida do ponto. Também foi abordada a questão da parametrização do ponto em situações especiais, como o dia das quartas-feiras de cinzas, onde o ponto não segue a escala regular dos servidores. A gestão se comprometeu a consultar a Sepog e fornecer feedback na próxima reunião.
- Foi discutida a frequência do registro de ponto, bem como a necessidade de comprovantes de batida do ponto. Também foi abordada a questão da parametrização do ponto em situações especiais, como o dia das quartas-feiras de cinzas, onde o ponto não segue a escala regular dos servidores. A gestão se comprometeu a consultar a Sepog e fornecer feedback na próxima reunião.
- Piso da Enfermagem (retroativo):
- Houve discussão sobre o pagamento retroativo do piso da enfermagem para servidores e seletistas que enfrentaram inconsistências e, portanto, não receberam. O secretário de Saúde Galeno Taumaturgo, informou que recebeu do Ministério da saúde/SGTES um e-mail dando possibilidade para que o ente federado, no caso Fortaleza, enviasse a correção de suas inconsistências. As informações é que já houve correções no INVESTSUS e o Ministério da Saúde deve publicar uma portaria com os valores até o final do primeiro trimestre de 2024.
Concurso Público ACS e ACE, e outras categorias:
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- As entidades presentes defenderam a realização de concursos públicos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e outras categorias em Fortaleza, devido à defasagem de servidores por aposentadorias, licenças, cargos comissionados e falecimentos. Foi ressaltado que os territórios ampliaram com crescimento desacelerado e assim, faz-se necessária cobertura das equipes de saúde da família, a exemplo dos ACS e ACE.
- Promoção por Capacitação:
- Estão sendo feitas correções para publicação sem prejuízo aos servidores que atenderam aos critérios para a promoção por capacitação. Após revisão, o processo será republicado.
Além disso, foram apresentados os encaminhamentos da reunião anterior:
- Saúde Bucal: Portaria 960, encontra-se nesse momento na coordenadora jurídica da SMS. Enquanto aguarda reunião da CIT, para retorno dos indicadores. A reunião do grupo de trabalho do piso da saúde bucal nível médio e superior está agendada para o dia 05/03/24 às 9:30H na SMS
- Segurança/Violência nas UPAs: A SESEC (Secretaria Municipal de Segurança Cidadã) e a SMS estão desenvolvendo um projeto piloto que inicialmente será implementado em quatro unidades de saúde com maior incidência de ocorrências por região, conforme registrado nas plataformas de notificações. Esse projeto incluirá patrulhamento e outras medidas para garantir uma resposta rápida aos incidentes. Além disso, ressaltamos à gestão a importância de ações de segurança e vigilância localizadas nos equipamentos de saúde em Fortaleza, dado que os casos não se restringem a áreas específicas, mas abrangem toda a cidade. A gestão municipal se comprometeu a apresentar esse projeto-piloto ao Conselho Municipal de Saúde, convidando os membros da Mesa.
- Cerest: Foi apresentada a estrutura do Cerest dentro da SMS, com destaque para o fluxo de atendimentos, incluindo acidentes de trabalho e saúde mental. Solicitaram-se informações mais detalhadas sobre o funcionamento do fluxo de atendimento na próxima reunião, com ênfase em acidentes de trabalho e saúde mental.
