A respeito das noticias veiculadas em reuniões realizadas, no início do mês, em municípios da região de Iguatu, a Direção do Sindsaúde esclarece que não existem e nem existiram contas bloqueadas de nenhum Agente Comunitário de Saúde em razão de ações movidas por esta Entidade Sindical contra associações e o Estado do Ceará. Lamentavelmente, informações inverídicas e distorcidas, repassadas nestas reuniões, contribuíram para a desfiliação de alguns ACS nesta região.
Todos lembram que em 2008, cerca de 10 mil ACS foram efetivados no quadro de pessoal da SESA, sem, contudo, receberem nenhum valor de verba rescisória. Na época, o Sindsaúde foi procurado por várias associações para que ingressasse com ações na Justiça do Trabalho pedindo as verbas rescisórias dos ACS, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS e o adicional de insalubridade do período em que eram vinculados às associações.
A assessoria jurídica do Sindsaude ingressou com as ações solicitadas pelas associações e, no curso da tramitação dos processos, o Estado do Ceará comprovou que o Sinasce tinha conseguido o registro sindical e passou a ser o representante judicial dos ACS/ACE. A justiça, então, arquivou os processos, com exceção das ações dos municípios de Pacatuba, Mombaça e da Micro Regional dos ACS de Iguatu. No entanto, os processos nestes três municípios não chegaram sequer ao bloqueio de contas de dirigentes das associações. Em Pacatuba, a Vara do Trabalho acolheu o pedido do Sindsaúde e dirigiu a execução somente contra o Estado do Ceará, de tal sorte que os ACS irão receber o valor determinado pelo Juiz. Em Mombaça e na Micro Regional de Iguatu, houve pedido de desistência dos processos, por parte do Sindsaude..
Os bloqueios feitos em contas bancárias de diretoras de associações de ACS em Juazeiro do Norte e em Pacatuba originam-se de processos movidos por advogados particulares e não do Sindsaude.
Reiteramos a seriedade e confiabilidade do nosso trabalho através de nossa assessoria jurídica, que nunca se furtou a defender os ACS nos momentos mais difíceis da luta.
O Sindsaude repudia a divisão dos ACS da região de Iguatu, sobretudo porque as desfiliações foram incentivadas por informações mentirosas e distorcidas sobre a atuação de nossa assessoria jurídica. Neste momento precisamos é de união para enfrentar os ataques que o Governo Federal vem desferindo contra os trabalhadores e suas organizações.
Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Direção do Sindsaúde Ceará
