Na ação, o Sindsaúde pede que, com o reconhecimento, sejam pagas as verbas trabalhistas dos cooperados que, na verdade, atuam como empregados no Hospital Regional de Iguatu.
O Sindsaúde Ceará, tendo à frente a diretora regional, Josefa Sobreira, e a assessoria jurídica da subsede de Iguatu, impetrou em janeiro deste ano, na 26ª Vara do Trabalho de Iguatu, uma ação de reconhecimento de vínculo empregatício de todos os cooperados de nível médio que atuam no Hospital Regional de Iguatu.
O Sindsaúde pede que junto ao reconhecimento do vínculo, sejam pagas as verbas trabalhistas retroativas e que seja feita a anotação na CTPS dos cooperados representados nesta ação de todo o período laborado no Hospital Regional de Iguatu.
Para o Sindsaúde, a cooperativa Coaph desvirtua o modelo de cooperativa, arregimentando pessoas para serem cooperados, quando esses, na verdade, trabalham como se empregados fossem. A ação resultou no Processo nº ACC-0000079-75.2023.5.07.0026.
Como prova de suas alegações, o Sindsaúde juntou folhas de ponto e escalas de serviço elaboradas por superiores hierárquicos dos cooperados. Juntou também várias decisões semelhantes ao feito, onde a Coaph fora condenada por desvirtuar o modelo de cooperativa, além de ter arrolado três testemunhas que trabalharam no Hospital Regional como supostas cooperadas.
A primeira audiência foi realizada em 28/02, quando foi dado um prazo de dez dias para o Sindsaúde replicar a defesa dos demandados. Uma outra audiência ficou marcada para o dia 19 de abril de 2023 para fins de instrução e julgamento.
Denúncia contra a Coaph
Em novembro passado, o Sindsaúde levou à Secretaria da Saúde de Iguatu denúncias contra a Coaph, por conta de atrasos recorrentes nos pagamentos dos cooperados que atuavam no Hospital Regional de Iguatu. Os cooperados não possuíam nenhuma autonomia funcional, visto que tinham que obedecer às ordens de superiores, além de não possuírem liberdade para confeccionarem suas próprias escalas de serviço, o que, para o Sindsaúde, demonstrava que a Coaph estaria agindo de forma fraudulenta. Como nada foi solucionado, o Sindsaúde Ceará decidiu levar o caso à Justiça.
“Estamos confiantes de que a Justiça do Trabalho de conceda o reconhecimento dos vínculos empregatícios de todos os cooperados representados nesta ação pelo Sindsaúde” – afirmou Josefa Sobreira. Ela continua: “Esperamos que todos eles possam receber o pagamento das verbas trabalhistas retroativas cobradas na ação, pelo período não prescrito de 5 anos”.
