Portaria com lista de servidores e valores está no Diário Oficial do Município publicado nesta quarta-feira, 01/04. Os recursos são destinados aos servidores da Atenção Básica da Estratégia Saúde da Família, que inclui os ACS, técnicos de enfermagem e técnicos/ auxiliares de saúde bucal.
Em meio à crise gerada com a pandemia do Coronavírus, os servidores da saúde de Fortaleza das equipes da atenção básica de saúde da família tem uma boa notícia: vão receber no próximo pagamento, em maio, a quarta gratificação com recursos do PMAQ – o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
A tabela com o nome e valores a serem pagos está na Portaria no Diário Oficial publicada nesta quarta-feira, 01/04. O pagamento do PMAQ é resultado de uma luta do Sindsaúde, assegurada pela Lei municipal Nº 10.592/2017.
Conquista dos servidores da saúde junto ao Sindsaúde
Em 2016, o Sindsaúde, em assembleia com os servidores da saúde do nível médio, elencou as pautas a serem defendidas junto à gestão municipal de Fortaleza. Uma das pautas era o pagamento do PMAQ, com a distribuição dos recursos de forma igualitária entre os componentes de cada equipe certificada. A proposta foi aprovada por Lei Municipal em junho de 2017, beneficiando as equipes de Saúde da Atenção Básica, incluindo as equipes de Saúde Bucal.
Gratificação deve ser paga a cada seis meses
O pagamento da gratificação do PMAQ deve ser realizado a cada seis meses. O último pagamento foi realizado em novembro de 2019. O percentual da Gratificação PMAQ é calculado, dividindo-se 50% do valor repassado ao Município pelo Ministério da Saúde, na seguinte proporção: 5% do percentual são destinados ao responsável pela equipe, sendo este um profissional de nível superior. Os 45% restantes são divididos de forma igualitária para todos os membros da equipe, como foi proposto pelo Sindsaúde.
Confira AQUI portaria com nomes e valores a serem pagos em abril de 2020.( A partir da pág. 25)
