O documento solicitado é uma declaração de vínculo, que deve ser anexada aos processos, cobrando os anuênios relativos a todo o período que os profissionais mantem vínculo com o município. A Prefeitura só quer pagar pelo tempo de serviço como estatutários, iniciado em novembro de 2012.
O Sindsaúde está solicitando aos ACS e ACE de Fortaleza filiados à entidade que enviem ao setor jurídico documento que comprove o tempo de vínculo com a Prefeitura de Fortaleza. O documento, a Declaração de Vínculo, pode ser acessado no próprio Portal do Servidor de Fortaleza através do link: https://servidor.fortaleza.ce.gov.br/, devendo ser enviado o mais rápido possível ao Sindsaúde pelo e-mail: anueniossindsaude@gmail.com ou pelo WhatsApp: 9-8503-0753 (Diretor Jurídico Quintino Neto).
Devido ao posicionamento de alguns juízes, que concordaram com a Prefeitura de Fortaleza, de só conceder o direito ao percentual de 1% do anuênio pelo período após a opção pelo regime estatutário dos agentes de saúde e endemias (novembro/2012) e não desde a admissão nos quadros do município, o Sindsaúde resolveu incluir nos processos a comprovação dos vínculos.
O Sindsaúde destaca que várias ações já tiveram decisão em primeira instância com percentuais de até 11% sobre o vencimento dos ACS e ACE. A Prefeitura de Fortaleza argumenta que o direito só seria devido pelo período como estatutário, mas o Sindsaúde defende o pagamento por todo o período em que os ACS e ACE prestaram serviços com vínculos com o município.
Segue lista com os ACS/ACE que precisam enviar a Declaração de Vínculo:
1 ADRIANA BEZERRA LIMA
2 ADRIANA LUCINDA PEREIRA DANTAS
3 ALCINEIDE CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA
4 ALEXANDRINA FERREIRA LOBO
5 ALFERES JOSE CASIMIRO DUARTE
6 ANA CELIA MAGALHAES PEREIRA SILVA
7 ANA ELIZABETH ESTEVES DA SILVA CARIOCA
8 ANA MARIA BRITO VIEIRA
9 ANASTACIA ADELAIDE MENDES DA SILVA
10 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CORDEIRO
11 ANDREA DE OLIVEIRA FERREIRA
12 ANDREA SANTOS DE SOUZA
13 ANGELA MARIA GIRAO VIEIRA
14 ANIBAL MATIAS LOURENÇO JUNIOR
15 ANTONIA CARNEIRO DE MOURA
16 ANTONIA DARLENE MAIA DOS ANJOS
17 ANTONIA GLEICIANE M. DE ALMEIDA
18 ANTONIA SOUSA DE FREITAS
19 ANTONIO CARLOS DA ROCHA LIMA
20 ANTONIO FERREIRA LIMA
21 BERNADETE DA SILVA CASSIMIRO
22 CHRISTIAN COSTA DE SOUZA
23 CLAUDETE SILVA DA CRUZ
24 CLAUDIA MARIA DIAS SOUSA
25 CLECIA PIRES MOTA
26 CRISTIANO ALVES SILVA
27 DANIELE COSTA DO VALE
28 EDNARDO OLIVEIRA NEGREIROS
29 EDNEUSA ANDRADE DE SOUSA ARAUJO
30 EDVAN SALES CARNEIRO
31 ELINEUDA FERREIRA DA ROCHA
32 ELITA CORREIA DA SILVA
33 EVANIA RODRIGUES NUNES
34 EVANICE MARIA DE CASTRO
35 FLAVIA MARIA NORONHA DE SOUZA
36 FRANCIONE DA SILVA MARTINS
37 FRANCISCA FATIMA DE SOUZA
38 FRANCISCA JULIANA DE ANDRADE
39 FRANCISCA MARIA RODRIGUES ROSA
40 FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO
41 FRANCISCO DAS CHAGAS DA CRUZ B. GOMES
42 FRANKLANE FERREIRA LOBO
43 GILSON REGO DA SILVA
44 GINETON FERREIRA DE OLIVEIRA
45 GRACIELY MACIEL PIMENTEL
46 HILDA IRENE CELESTINO DE FRANÇA
47 IDANILA FERREIRA MENDES
48 ISAIARA GOMES RIBEIRO
49 IZABELLE CRAVEIRO DA FONSECA
50 IZAILA FERREIRA MENDES GOMES
51 JERLANO CICERO ALVES BRITO
52 JOSE CALISTO BEZERRA
53 JOSE EDIVAL NUNES LEMOS FILHO
54 JOSE ROBERTO ALVES CARVALHO
55 JOSINELMA MARTINS
56 KATIA CILENE PEREIRA CONDE
57 LEICIANE MARIA ALBUQUERQUE DE S. CABRAL
58 LIDUINA MARIA SILVA DE LIMA
59 LUCI MARIA MONTEIRO
60 LUCIANA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA
61 LUIZ GONZAGA EVANGELISTA DE SOUSA
62 MAGELA CARNEIRO MESQUITA
63 MARCELO ANTONIO VIDAL SERAFIM
64 MARCIA MARIA CAVALCANTE COSTA
65 MARCILIA RAFAEL DA SILVA
66 MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
67 MARIA CONCEIÇAO NOGUEIRA SOUSA
68 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LOPES
69 MARIA DA CONCEIÇAO DOS S. BARROS
70 MARIA DA CONCEIÇAO SALES BARBOSA
71 MARIA DALVA SEVERO COSTA
72 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
73 MARIA DILOURDES NOBREGA
74 MARIA DO CARMO FREITAS PEREIRA
75 MARIA EDNEUDA OLIVEIRA NEGREIROS
76 MARIA ELIANE SOUSA DA SILVA
77 MARIA GENISE BARROS
78 MARIA GRACIOLA DE LIMA
79 MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA
80 MARIA JOSINEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES
81 MARIA MESSINA DE LIMA
82 MARIA NILCE OLIVEIRA SILVA
83 MARIA RAQUEL BARBOSA DE ALMEIDA
84 MARIA REGILANDIA NEVES DA SILVA
85 MARIA ROSALINA LEITE DA COSTA SANTOS
86 MARIA ROSEANE DE LIMA RAMOS MACIEL
87 MARINA RAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA MORAES
88 MARTA CLEA FAÇANHA BARBOSA
89 MARTA MARIA DE PAULA COSTA
90 NANCY SOARES CARNEIRO
91 PAULO ROBERTO ALVES DE MELO
92 PAULO ROBERTO BESSA CHAVES
93 PEDRO MONREVI RIBEIRO NETO
94 RAFAEL JORGE PAIXÃO
95 RAIMUNDO EDVAN GOMES DA SILVA
96 RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
97 RENATA CRISTINA FARIAS DE SOUZA
98 RENATA FELIX SOUSA DA SILVA
99 ROSANGELA BRIGIDO SAMPAIO DA SILVA
100 SHIRLENICE PINHEIRO FERREIRA
101 SILVIA HELENA SILVA DE SOUZA
102 SOFIA REGINA GONÇALVES
103 TELMA DE MELO FEITOSA
104 TEREZA NEWMANN DE MELO BRASIL CALVET
105 VALERIA CANDEIA DO CARMO CARMUÇA
106 VANIA CARDOSO DA SILVA
107 VANICE BATISTA JACAUNA
108 VANUZA DA SILVA BARROS
109 YANE GUEDES CARACAS
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
