A mensagem, encaminhada em regime de urgência, foi aprovada nas comissões legislativas e votada no plenário no início da tarde desta quinta-feira, 05/12. Uma reunião será realizada nesta sexta-feira, 06/12, no Sindsaúde para tratar sobre o assunto com os servidores da saúde do Estado.
Após encaminhamento à Assembleia Legislativa do Ceará, com pedido de urgência, pelo governador Camilo Santana, foi aprovada nesta quinta-feira, 05/12, a mensagem que cria a Gratificação de Desempenho Institucional – GDI – que será paga aos servidores públicos com exercício funcional na estrutura da Sesa e da Escola de Saúde Pública. A mensagem prevê gratificações com valores que variam de acordo com o nível, sendo de até R$ 600,00, para os servidores do nível elementar, de até R$ 900,00, para os servidores de nível médio, e de até R$ 1.200,00, para o nível superior.
Esta gratificação deve substituir a GITQ , que será suspensa por força de lei. A matéria foi aprovada nas comissões e seguiu para o plenário, onde foi aprovada por unanimidade. A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, acompanhada da servidora da saúde do Estado e também diretora do Sindsaúde, Silvânia Lopes, acompanharam de perto a tramitação da matéria.
Após a publicação da lei, o que se dará ainda neste ano, a Secretaria da Saúde terá 120 dias para apresentar a minuta do decreto que vai regulamentar a lei que cria a gratificação GDI. O secretário da saúde, Carlos Roberto “Cabeto”, presente na votação, já garantiu que o Sindsaúde participará da elaboração do decreto que deve detalhar os critérios para pagamento da GDI.
Até que seja publicado o decreto regulamentador, será pago o valor integral da GDI, ou seja, R$ 600,00, R$ 900,00 e 1.200,00, conforme o nível ocupado pelo servidor.
O Sindsaúde convoca os servidores da saúde do Estado para reunião nesta sexta-feira, 06/12, às 9 horas da manhã, no auditório do Sindsaúde (Rua Padre Mororó, 670 – Centro de Fortaleza), para repassar os encaminhamentos após a aprovação da matéria.
