Os servidores do nível médio e superior lotaram duas salas durante as discussões que duraram cerca de cinco horas.
O Sindsaúde, junto às entidades sindicais representativas dos enfermeiros(Senece), farmaceuticos(Sinfarce), dentistas(Sindiodonto) e assistentes sociais(Sasec) participaram nesta terça-feira, 10/03, de audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu sobre a mensagem que atualiza as ascensões funcionais dos servidores da saúde do Estado.
A ascensão funcional é direito do servidor da saúde do Estado garantido em lei. A cada ano de serviço prestado, o servidor é avaliado e tem direiro a 5% de aumento no salário base. Ocorre que este direito não vem sendo cumprido há oito anos. Após luta e mobilização dos servidores, tendo à frente o Sindsaúde, com ampla articulação junto ao secretário da saúde do Estado, Roberto Cabeto, o Governo encaminhou à AL/CE mensagem que atualiza as ascensões funcionais.
Pela mensagem, os percentuais devidos em decorrência da ascensão funcional serão pagos de forma parcelada, até 2022, seguindo o cronograma abaixo:
2011 a 2014 folha de pagamento de abril de 2020;
2015 a 2018 folha de pagamento de abril de 2021;
2019 a 2020 folha de pagamento de abril de 2022.
Vários servidores tiveram a oportunidade de falar durante a audiência, que contou com a participação dos seguintes parlamentares:
Augusta Brito (PCdoB)
Elmano de Freitas (PT)
Carlos Felipe (PCdoB)
Dra. Silvana (PL)
Júlio César (Cidadania)
Antônio Granja (PDT)
Guilherme Landim (PDT)
Queiroz Filho (PDT)
Heitor Férrer (SD)
O projeto deve ter a tramitação concluída na Comissão de Saúde e na Comissão de Constituição e Justiça ainda nesta semana para, depois, ir a plenário. O Governo quer, caso seja possível do ponto de vista do prazo, incluir a primeira parcela do pagamento já na folha de pagamento de abril para depósito em maio.
A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, falou das perdas que os servidores da saúde acumulam, com três anos sem o reajuste anual, e da importância de ser corrigir essas falhas e valorizar quem se decida a promover saúde pública e de qualidade. “O que estamos discutindo aqui não é o ideal para a categoria da saúde, que vem de um processo de muitas perdas e de desvalorização. Nós temos uma pauta muito extensa. Quando a gente encerrar essa discussão, vamos continuar discutindo porque tem muitas questões que precisam ser corrigidas”.
Além da atualização das ascensões funcionais, que está sendo atendida nesta mensagem do Executivo, o Sindsaúde aproveitou a audiência para cobrar o envio da mensagem que trata sobre as mudanças na lei que instituiu a GDI – Gratificação por Desempenho Institucional. Na ocasião, o secretário da saúde se comprometeu a enviar a referida mensagem à AL ainda nesta semana. Ele afirmou ainda que o retroativo de desde janeiro também será garantido.
