No último dia 01/02, o Sindsaúde Ceará esteve presente na Câmara Municipal de Fortaleza durante a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos. Este evento foi marcado por uma série de acontecimentos que refletem a profunda preocupação e o compromisso inabalável desta entidade com os direitos e a integridade dos trabalhadores da saúde por nós representados.
É com profunda consternação que testemunhamos a postura do prefeito Sarto diante das demandas legítimas dos profissionais de saúde. Durante a sessão solene, buscamos de forma pacífica nos manifestar em nome da categoria e entregar um ofício com importantes pautas, incluindo questões cruciais como: Reajuste salarial, Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Salários, dos servidores da saúde, Pautas da Categoria dos ACS e ACE, como, por exemplo, reajuste do auxílio-refeição, Criação de Lei Municipal estabelecendo o pagamento do PQAVS, Portaria 960 da Saúde Bucal, Concurso Público etc. Tudo isso levando em consideração o fato de que o prefeito não recebe, por iniciativa própria, o Sindsaúde e demais entidades sindicais.
Na ocasião, também houve a tentativa de denunciar ao prefeito Sarto a fraude planejada entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Instituto IDEAS que visa coagir os técnicos de enfermagem das UPAs a se tornarem cotistas de uma empresa privada, denominada Maestria. Esta contratação irregular de pessoal não apenas compromete a autonomia e a dignidade dos profissionais, como também resultará na retirada de direitos fundamentais, como férias, 13º salário, FGTS, previdência social. Para piorar a situação, quando o trabalhador se torna cotista e, caso esta empresa seja condenada em algum processo judicial, o trabalhador [agora cotista] também responderá com seu patrimônio pessoal, inclusive com o pouco dinheiro de seu salário. Esta responsabilidade solidária entre cotista está no art. 1055, do Código Civil e também no termo de adesão que os trabalhadores da UPA Edson Queiroz foram obrigados a assinarem.
No entanto, ao invés de receber o ofício do Sindsaúde e demonstrar empatia diante das necessidades dos profissionais da saúde, o prefeito optou por ignorar nossos apelos e desviar o olhar.
Durante a tentativa de conseguir uma audiência com o prefeito, nos deparamos com a resistência de alguns vereadores, que se colocaram em nossa frente em busca de impedir o acesso direto a Sarto. Este episódio culminou em uma confusão lamentável, reforçada por um empurrão vindo de baixo, realizado por uma vereadora em minha direção. Houve mais empurrões e desentendimentos, evidenciando a tensão e a frustração acumuladas diante da falta de diálogo e do descaso do prefeito de Fortaleza.
É importante ressaltar que este incidente ocorreu em um contexto de também mobilização dos professores por seu piso salarial, o que demonstra que o prefeito Sarto não apenas ignora as demandas dos trabalhadores da saúde, mas também demonstra indiferença diante das reivindicações de outras categorias profissionais.
Muitas notícias foram veiculadas de maneira tendenciosa, sem buscar compreender o ponto de vista dos trabalhadores e os eventos que levaram àquela situação. Testemunhamos a Vereadora Enfermeira Ana Paula, que gentilmente nos cedeu seu espaço na câmara, ser rotulada de louca e desequilibrada, como também as agressões sofridas por ela, por mim e por representantes da categoria dos professores que corriqueiramente eram chamados de vagabundos por alguns parlamentares. Além disso, ouvimos alegações de que as entidades sindicais presentes ultrapassaram limites, mas houve uma recusa em ouvir o outro lado da história ou compreender nossa motivação em estar ali, lutando pela categoria.
Diante disso, e de toda essa situação, reiteramos nosso compromisso inabalável com a defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde e com a luta por condições dignas de trabalho e remuneração justa. Exigimos do prefeito Sarto e das autoridades municipais diálogo e comprometimento com as necessidades reais dos profissionais da saúde, reafirmando que não nos calaremos diante das injustiças e da negligência.
Nossa voz ecoará incansavelmente até que sejam garantidos os direitos que tanto lutamos
– Martinha Brandão, Diretora do Sindsaúde Ceará
