O adicional de insalubridade passou de 20% para 40%, graças à ação impetrada pelo Sindsaúde Ceará. O adicional, no grau máximo, de 40%, foi defendido durante o momento mais crítico da pandemia de Covid-19.
Trabalhadores da saúde do Hospital São Raimundo, em Várzea Alegre, começaram a receber nesta segunda-feira, 12/12, os pagamentos referentes às diferenças de 20% no adicional de insalubridade, em ação ganha na Justiça. Inicialmente, foram contemplados 58 trabalhadores. A expectativa é de que em janeiro de 2023, esse número alcance os 94 trabalhadores contemplados na Ação, incluindo técnicos de enfermagem, maqueiros, vigias, copeiras, atendentes, dentre outros, que devem receber os recursos de forma parcela, em 18 meses. A decisão judicial atendeu ao Sindsaúde e determinou o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, de 40%.
“Foi uma ação muito difícil, que tramitou por quase dois anos, mas a categoria saiu vitoriosa” – afirmou o advogado da assessoria jurídica do Sinbdsaúde Ceará, Alan Bezerra. “Esses trabalhadores enfrentaram com coragem os momentos mais críticos da pandemia e correram muitos riscos” – comentou Glayson Melo, diretor do Sindsaúde Ceará. Ele continua: “A Justiça reconheceu o sacrifício feito por esses profissionais e fez justiça – completou.
A luta pela insalubridade de 40%
O Processo de nº 0000461-73.2020.5.07.0026, tramitou por cerca de dois anos até que o Sindsaúde Ceará conseguiu a vitória e garantiu que 94 trabalhadores do Hospital São Raimundo passassem a receber o adicional de insalubridade de 40%. Ocorre que no período de março de 2020 a dezembro de 2021, a referida unidade de saúde só pagou 20% de insalubridade, quando deveria ter pago os 40%, determinado pela Justiça, em atendimento à demanda do Sindsaúde Ceará. O período foi considerado o mais crítico da pandemia de Covid-19.
Com a sentença, o Sindsaúde, tendo à frente a diretora da subsede em Iguatu, Josefa Sobreira, tratou com a unidade de saúde em questão para agilizar os pagamentos. Para isso, foi assinado um termo conciliatório no início do mês de novembro deste ano e os pagamentos começaram a ser realizados em 12/12. O cálculo dos 20% será feito sobre o salário base, com reflexos nas férias e 13º salário.
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