Entidades sindicais representativas da enfermagem estão organizando uma grande mobilização na próxima sexta-feira, 09/09, para pressionar o Supremo pela manutenção da Lei 14.434.
A decisão do Supremo Tribunal Federal pegou a enfermagem brasileira de surpresa neste domingo, 04/09. A liminar suspendendo os efeitos da Lei 14.434, de 2022, que instituiu os pisos da enfermagem, atende demanda dos patrões que tem feito de tudo para não dá à enfermagem brasileira o seu devido valor.
Em reação, o Sindsaúde Ceará, em articulação com outras entidades representativas da enfermagem, que compõem a Frente Cearense Pela Valorização da Enfermagem, vai realizar uma grande manifestação na Avenida Beira Mar, em Fortaleza, na sexta-feira, 09/09, às 8h da manhã. O objetivo é sensibilizar os ministros do STF pela manutenção da Lei 14.434, fruto de muita luta e mobilização da categoria há mais de trinta anos. “Nós que fazemos a luta pelos direitos dos trabalhadores sabíamos que não seria fácil arrancar dos patrões esse reconhecimento à enfermagem. Foi assim quando aprovaram a Lei das Domésticas e foi assim quando o Brasil aboliu a escravidão também” – comentou o presidente em exercício do Sindsaúde, Messias Carlos. “Mas vamos continuar na luta para que essa conquista efetivamente chegue na remuneração desta categoria, que saiu da invisibilidade nesses anos de pandemia” – afirmou.
Patrões contra o piso
A ação, apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços, que representa os patrões, questiona a constitucionalidade da lei 14.434/2022. Os patrões alegam que os pisos salariais previstos nesta lei (de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras) vão gerar desemprego e redução na capacidade de atendimentos dos hospitais públicos e privados.
A decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 deve ser levada a referendo no Plenário Virtual nos próximos dias. O ministro deu prazo de 60 dias para receber informações sobre o impacto financeiro da Lei nos estados e municípios. Ele também quer saber das entidades representativas da enfermagem sobre os riscos reais de demissões em massa e das entidades representativas dos hospitais sobre os riscos de fechamento e redução de leitos. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso.
Agende-se!
Dia Nacional pela Valorização da Enfermagem
Ato em defesa da Lei 14.434 do Piso da Enfermagem
Sexta-feira, 09/09
Concentração às 8h da manhã na Avenida Beira Mar (em frente ao Náutico)
Confira como foi o ato em defesa do Piso da Enfermagem em Fortaleza, em 08/03/2022:
