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Notícias

  30/09/2019 

Sindsaúde trabalha para garantir adicional de insalubridade aos ACS de Itaitinga

 
Itaitinga é um dos poucos municípios do Ceará que não pagam adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde
 
A direção do Sindsaúde contratou o engenheiro de segurança do trabalho,  Francisco Chagas Neto, para analisar se os 32 agentes comunitários de saúde que tomaram posse em 2015, no quadro efetivo de pessoal de Itaitinga, trabalham ou não em condições insalubres.
 
Itaitinga é um dos poucos municípios do Ceará que não pagam adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, apesar da existência de lei federal reconhecendo este direito ao ACS. Além disto, no Estado do Ceará, em diversas perícias judiciais, restou atestado que os ACS trabalham em condições insalubres, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 15, do então Ministério do Trabalho e Emprego. Os próprios ACS vinculados ao Estado do Ceará e que trabalham em Itaitinga, laborando nas mesmas áreas, recebem adicional de insalubridade. Caso em Itaitinga, o laudo seja favorável, o Sindsaúde encaminhará reivindicação, fundamentada no resultado da pericia,  ao prefeito de Itaitinga, a fim de garantir aos ACS o pagamento deste adicional.
 
Última atualização: 01/10/2019 às 09:12:25
 
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