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Notícias

  11/10/2018 

Após longa luta do Sindsaúde, servidores de Fortaleza recebem primeira parcela do PMAQ

 
Os recursos são destinados aos servidores da Atenção Básica da Estratégia Saúde da Família, que inclui os ACS, técnicos de enfermagem e técnicos/ auxiliares de saúde bucal. O valor das gratificações varia de 500 a 3000 reais.
 
Os servidores da saúde de Fortaleza das equipes da atenção básica de saúde da família devem receber no próximo pagamento a primeira gratificação com recursos do PMAQ – o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
 
A Portaria Nº 1064/2018, que dispõe sobre o pagamento da gratificação do Programa conforme Lei municipal Nº 10.592/2017, das Equipes Certificadas no 3º Ciclo do PMAQ-AB, foi publicada no último dia 09 de outubro, no Diário Oficial de Fortaleza.
 
Reivindicação do Sindsaúde
 
Em 2016, o Sindsaúde, em assembleia com os servidores da saúde do nível médio, elencou as pautas a serem defendidas junto à gestão municipal de Fortaleza. Uma das pautas era o pagamento do PMAQ, com a distribuição dos recursos de forma igualitária entre os componentes de cada equipe certificada. A proposta foi aprovada por Lei Municipal em junho do ano passado, beneficiando as equipes de Saúde da Atenção Básica, incluindo as equipes de Saúde Bucal.
 
Gratificação deve ser paga a cada 6 meses
 
O pagamento da gratificação do PMAQ deve ser realizado a cada seis meses. O percentual da Gratificação PMAQ é calculado, dividindo-se 50% do valor repassado ao Município pelo Ministério da Saúde, na seguinte proporção: 5% do percentual são destinados ao responsável pela equipe, sendo este um profissional de nível superior. Os 45% restantes são divididos de forma igualitária para todos os membros da equipe, como foi proposto pelo Sindsaúde. 
 
 
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
 
Última atualização: 11/10/2018 às 10:18:08
 
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