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Notícias

  14/09/2018 

Recomendação do Ministério Público do Trabalho beneficia ACS

Após denúncia do Sindsaúde, o MPT recomenda à Prefeitura de Barbalha que adote formas de registro alternativas para que os ACS não necessitem registrar ponto eletrônico.
 
O problema vinha sendo relato pelos agentes comunitários de saúde desde fevereiro deste ano. Os ACS que atuam na zona rural de Barbalha estavam perdendo tempo e dinheiro para cumprir a obrigatoriedade imposta pela gestão municipal de registar ponto pela manhã e ao fim do expediente no posto de saúde na sede do município. Os deslocamentos eram custeados pelos próprios trabalhadores.
 
O Sindsaúde denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho, MPT, já que neste município, os ACS são regidos pela CLT. Em resposta, a procuradora do Trabalho, Mariana Carvalho, fez recomendação à Prefeitura de Barbalha nesta quinta-feira, 13/09, para que no prazo de 60 dias, seja adotada uma forma de registro de ponto alternativa ao ponto eletrônico, de forma que seja adequada às peculiaridades do trabalho externo exercido pelos agentes comunitários de saúde.
 
Para a diretora do Sindsaúde na região do Cariri, Cícera Elisandra da Silva, esta é uma vitória importante para os agentes de saúde que trabalham em Barbalha. “Vamos continuar atentos, ouvindo as demandas dos trabalhadores e agindo para proteger os direitos dos ACS”.
 
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
 
Última atualização: 14/09/2018 às 13:25:40
 
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